Título: Projeto de Lei nº 085 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Suplementa recursos
04/10/2019
Numero da Lei: 85
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 084 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
04/10/2019
Numero da Lei: 84
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 083 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
04/10/2019
Numero da Lei: 83
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 082 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
26/09/2019
Numero da Lei: 82
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 080 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
10/09/2019
Numero da Lei: 80
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 079 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
09/09/2019
Numero da Lei: 79
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 078 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Acrescenta parágrafo terceiro ao artigo 8º da Lei Municipal nº 1369
06/09/2019
Numero da Lei: 78
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 077 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
23/08/2019
Numero da Lei: 77
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 076 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dá denominação a travessa urbana que fica entre a quadra nº 40 e nº 41 na cidade de Garruchos_RS
20/08/2019
Numero da Lei: 76
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 068 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre créditos especiais
19/08/2019
Numero da Lei: 68
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 075 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a Transmissão de Bens Imóveis, unidades habitacionais do Programa Pró-moradia
15/08/2019
Numero da Lei: 75
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 074 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
15/08/2019
Numero da Lei: 74
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 073 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
15/08/2019
Numero da Lei: 73
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 072 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
15/08/2019
Numero da Lei: 72
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 071 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
15/08/2019
Numero da Lei: 71
Status: Aprovado

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